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Barros Martins Advocacia e Consultoria
Publicações
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34
)
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Artigos (34)
Barros Martins Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Você sabe como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho?
Assédio é o termo utilizado para designação de toda e qualquer conduta que implica constrangimento a uma vítima . Esse constrangimento, portanto, pode ter diversas naturezas, a exemplo do assédio...
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Artigo ·
há 3 anos
Alterações processuais advindas com a Lei 14.195/2021: Regras de citação.
A Lei 14.195 /2021 fora iniciada a partir da Medida Provisória nº 1040 /2021, a qual trazia regulamentação sobre facilitação de abertura de empresas, facilitação do comércio exterior, cobranças...
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Barros Martins Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Saiba os principais aspectos do regime jurídico dos motoristas profissionais
É certo que diversas empresas demandam o trabalho de motoristas profissionais para realização do transporte rodoviário de passageiros ou de cargas , ainda que esse não seja necessariamente o ramo...
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Artigo ·
há 3 anos
O que é rescisão indireta do contrato de trabalho e quando ela ocorre?
Inicialmente, importante destacar que a rescisão indireta do contrato de trabalho é prevista na CLT como a possibilidade de encerramento do vínculo empregatício em decorrência da atuação faltosa do...
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Barros Martins Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Quais são os direitos do trabalhador que viaja a trabalho?
1. O QUE PODE SER CONSIDERADO UMA VIAGEM A TRABALHO? Viagem a trabalho ou viagem corporativa é todo aquele deslocamento realizado pelo empregado em razão do seu trabalho e em favor do seu empregador...
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Artigo ·
há 3 anos
O que é e como funciona o banco de horas?
Muito se fala, em se tratando de jornada de trabalho, no pagamento de horas extras quando é necessário que o empregado trabalhe além das horas regulares de trabalho. Entretanto, uma alternativa ao...
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Barros Martins Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Saiba o que é e como implementar o trabalho temporário na sua empresa
Em determinados ramos empresariais, a contratação de trabalhadores em regime temporário é prática extremamente comum e funciona como um mecanismo de impulsionamento do negócio em períodos específicos...
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Barros Martins Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Quais são os tipos de contrato de trabalho que podem ser implementados por uma empresa
O contrato de trabalho é instituto fundamental quando se fala em relação de emprego . Muitos, entretanto, desconhecem as espécies de contrato de trabalho e as suas características, de modo a...
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Artigo ·
há 3 anos
CIPA: saiba o que é, como funciona e quais empresas precisam implementar
Muito se ouve falar no mundo do trabalho em CIPA , notadamente nos períodos “eleitorais”, quando a empresa se mobiliza em torno da escolha dos membros componentes da CIPA. Entretanto, muitas empresas...
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Artigo ·
há 3 anos
TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho
1) O QUE É A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR? A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor foi criada pelo professor Marcos Dessaune, em sua obra “Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do...
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